quarta-feira, 23 de novembro de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA FGM

Pessoal, durante o dia de hoje, houve postagens no Facebook, com citações difamatórias com relação a FGM, e ao diretor de meio ambiente Nelson Brügger. Diante disso esclarecemos:

Através da demanda da comunidade de montanhistas, a FGM iniciou um debate sobre a mineração em Caçapava do Sul.

Deixamos claro que a FGM não se manifesta sobre qualquer assunto antes de analisar o conteúdo e contexto, não trocamos nosso posicionamento por benefícios e não carimbamos documentos prontos unilateralmente como nos fora proposto. 

Diante disso, em 20 de outubro, foi realizada uma reunião, chamada pela FGM, na sede da filiada AGM, onde foram convidados interessados a discutir o assunto, com participação de montanhistas da AGM, AMES, ACM e não filiados. Criou-se um Grupo de Trabalho - GT, para analisar os documentos EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto ao Meio Ambiental) e elaborar uma manifestação PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, convocada pela FEPAM.

A FGM, com a presença de Nelson Brügger e Tiago Santos (presidente da FGM) se manifestou hoje na Audiência Pública em Santana da Boa Vista, em acordo com o documento consolidado a partir do trabalho do GT, com ciência deste, e teve seu suposto teor comentado e postado no Facebook por pessoas que NÃO ESTAVAM PRESENTES, ou seja, receberam informações de outrem, sem saber o real conteúdo, antes de acabar a audiência.

Importante salientar que a Audiência Pública é regulamentada por: 

• Resolução CONAMA 009 DE 1987, que dispõe:
“A audiência pública referida [...], tem por FINALIDADE expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e de seu referido RIMA, DIRIMINDO DÚVIDAS E RECOLHENDO DOS PRESENTES AS CRÍTICAS E SUGESTÕES a respeito.”

• Lei Estadual 11520 de 2000, que dispõe:
“NÃO VOTAÇÃO DO MÉRITO do empreendimento do EIA/RIMA, restringindo-se a finalidade das audiências à escuta pública.”
Portanto, não constitui a audiência um espaço de referendo ou plebiscito, ou seja, cabem comentários, sugestões e críticas ao EIA/RIMA, mas não manifestações de mérito.

No link abaixo está o posicionamento da FGM manifestado na Audiência:
https://goo.gl/fzQ7sm

Seguimos a disposição para esclarecimento, através do diálogo RESPEITOSO e DEMOCRÁTICO e reiteremos nossa confiança no comprometimento do diretor Nelson Brügger.

Diretoria FGM

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